Aneel pede reserva de água para 5 novas PCHs em Sapezal e Nova Mutum, MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) oficializou no Diário Oficial o pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. As usinas estão previstas para os municípios de Sapezal e Nova Mutum, na Bacia Hidrográfica Amazônica.

Em Sapezal, o planejamento prevê a instalação de quatro usinas sequenciais no Rio Sauê-Uiná, integrando a unidade de planejamento do Alto Juruena. As unidades são identificadas como PCH SU-75, SU-93, SU-104 e SU-118.

De acordo com as coordenadas geográficas do requerimento, os barramentos em Sapezal serão distribuídos em um trecho de cerca de 20 quilômetros, seguindo a direção norte-sul. Já em Nova Mutum, o projeto contempla a PCH Distância, localizada no Rio Arinos.

A reserva hídrica é um requisito legal necessário antes da autorização para exploração de energia em rios estaduais ou da realização de licitações. O procedimento garante que a vazão para a geração de eletricidade esteja reservada antes da concessão de outorgas e leilões.

A solicitação não assegura a aprovação imediata das obras. A Sema-MT realizará a análise da capacidade dos rios e solicitará estudos de impacto ambiental individuais para liberar as licenças de operação e construção.