Justiça aciona MP por comentários xenofóbicos contra nordestinos em Lucas do Rio Verde

O juiz Fabio Petengill, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, encaminhou denúncias aos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral sobre mensagens publicadas no Instagram. As postagens sugeriam a exclusão de moradores de Mato Grosso, citando especificamente nordestinos, após o primeiro turno das eleições em Tapurah.

A denúncia chegou ao magistrado via Ouvidoria Eleitoral. Em um dos casos, um perfil escreveu que determinados eleitores não eram bem-vindos e deveriam se retirar. Outro usuário afirmou que nordestinos deveriam ser excluídos de MT e retornar aos seus estados de origem.

Embora o processo não identifique a quem se referem os 18% mencionados nas mensagens, o juiz apontou a possibilidade de discriminação por origem. Por isso, determinou que o Ministério Público Estadual avalie a ocorrência de xenofobia e outros crimes.

A decisão prevê que o órgão ministerial solicite ao Instagram a remoção dos comentários e a suspensão dos perfis envolvidos. Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral analisará se o caso deve ser enviado à Procuradoria Regional Eleitoral para atuação no TRE-MT.

O magistrado ressaltou que a autoria e a responsabilidade criminal serão definidas após a apuração. Até o momento, não houve condenação dos responsáveis nem a determinação direta de bloqueio das contas.