Deputado propõe pensão de R$ 5 mil para jornalistas veteranos em Cuiabá, MT

O deputado Júlio Campos apresentou, na quarta-feira (21), em Cuiabá, uma proposta para a criação de uma pensão especial vitalícia de R$ 5 mil mensais. O benefício é destinado a jornalistas que atuaram na construção da imprensa de Mato Grosso e que atualmente enfrentam dificuldades financeiras.

Para acessar o recurso, o profissional deve preencher cinco critérios simultâneos: ter 65 anos ou mais, comprovar ao menos 25 anos de atividade jornalística no estado, possuir registro profissional ou prova aceita, residir em MT há no mínimo dez anos e ter renda familiar por pessoa inferior a dois salários mínimos. O parlamentar estima que cerca de 15 pessoas se enquadrem nas regras.

A comprovação do tempo de serviço poderá ser feita via carteira de trabalho, contratos, matérias assinadas, programas ou declaração do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso. O valor da pensão seria corrigido anualmente em janeiro pelo IPCA, sendo proibido o uso do salário mínimo como indexador.

O benefício é pessoal, intransferível e encerrado com a morte do beneficiário, não gerando pensão para dependentes. A proposta permite a acumulação com a aposentadoria do INSS, desde que o limite de renda seja respeitado. Os pedidos seriam analisados por um órgão do governo em até 90 dias, com revisões a cada dois anos.

Júlio Campos justificou a medida afirmando que muitos desses profissionais trabalharam com vínculos informais e baixa remuneração, chegando à velhice em vulnerabilidade econômica. O deputado citou a pensão dos soldados da borracha como precedente e destacou que essa geração de jornalistas acompanhou a divisão do estado e a expansão agrícola.