MP investiga distribuição de médicos especialistas em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso abriu um inquérito para analisar a alocação de médicos especialistas entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). O objetivo é verificar se a transferência desses profissionais para a empresa pública prejudica a assistência direta na rede municipal de saúde em Cuiabá, MT.

A investigação foi motivada por uma denúncia na Ouvidoria-Geral do órgão sobre a escassez de especialistas na rede da prefeitura, enquanto muitos servidores permaneciam cedidos à ECSP. O Ministério Público solicitou justificativas administrativas, estudos técnicos de demanda e informações sobre o controle de frequência dos médicos.

A ECSP informou que monitora a produtividade e a jornada dos profissionais por meio de escalas de plantão, consultas, cirurgias e folhas de frequência. A empresa listou a atuação de especialistas em áreas como cardiologia, neurologia, nefrologia, infectologia, oftalmologia, cirurgia vascular, cirurgia bucomaxilofacial e atendimento a queimados, além de cargos de gestão e formação médica.

Embora a suspeita de falta de controle sobre o trabalho tenha sido afastada, o promotor de Justiça destacou que a análise sobre a proporcionalidade da divisão dos profissionais deve ser aprofundada. O promotor afirmou que a investigação não pressupõe irregularidades, mas busca verificar a repercussão da distribuição da força de trabalho no acesso e na suficiência da assistência ao usuário do SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá pediu a ampliação do prazo por mais 15 dias para enviar a justificativa técnica da lotação e o mapeamento das especialidades. O pedido foi aceito pelo promotor responsável.

O processo aguarda agora a manifestação oficial da SMS. Após o recebimento dos documentos ou o fim do prazo, o promotor de Justiça analisará os autos para decidir sobre a adoção de novas medidas.