Procon fiscaliza 52 postos de combustíveis em Cuiabá

O Procon de Cuiabá, em Mato Grosso, realiza a segunda fase da Operação Ponto de Combustão. A ação fiscaliza 52 postos de combustíveis para verificar se as altas de preços repassadas ao consumidor final têm base nos custos de aquisição junto às distribuidoras.

A iniciativa segue um mapeamento iniciado em março, período em que 151 postos da capital mato-grossense foram notificados para enviar informações sobre as margens de lucro praticadas.

A fiscalização faz parte de uma mobilização nacional para combater aumentos injustificados e o repasse antecipado, que ocorre quando o estabelecimento eleva o valor na bomba antes de receber lotes com preços reajustados.

Para a apuração, o órgão coleta planilhas de custos e notas fiscais de compra. O objetivo é comparar as alíquotas pagas às distribuidoras com os valores cobrados dos clientes, com foco especial na gasolina e no etanol.

Se for comprovado que houve reajuste sem justificativa econômica, o Procon instaurará processos administrativos. As sanções aplicadas seguirão as previsões do Decreto Federal número 2.181/1997.

O órgão municipal disponibiliza seus canais oficiais para que consumidores que identifiquem variações de preços sem fundamento possam realizar denúncias.