Estado propõe ampliar repasses ao Hospital de Câncer em Cuiabá, MT

O secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, apresentou um documento que propõe aumentar em 18,28% os repasses mensais ao Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá. O acréscimo previsto é de aproximadamente R$ 1,59 milhão por mês, elevando o componente pré-fixado do financiamento de R$ 4,24 milhões para R$ 6,10 milhões mensais.

A proposta inclui a ampliação dos leitos contratados, que passam de 97 para 108, com a regularização de cinco leitos adicionais de UTI adulta. O texto também prevê um incremento de 20% sobre a produção aprovada de radioterapia e a reinserção da medicina nuclear entre os serviços oferecidos pela unidade, que realiza cerca de 20 mil atendimentos mensais.

O novo aditivo busca formalizar a gestão estadual do contrato e detalhar fluxos de materiais especiais, órteses e próteses. Estão previstas a definição de metas quantitativas e qualitativas, a ampliação de indicadores de desempenho e o monitoramento por meio do Hub de Dados, considerando fatores externos à governabilidade do hospital na avaliação das metas.

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf explicou que o hospital será ouvido sobre a minuta para verificar se o texto reflete as soluções aprovadas em mesa técnica. Maluf destacou que o aditivo deve deixar claras as responsabilidades de cada parte, as coberturas assistenciais, as metas e as regras de pagamento antes da assinatura final.

A análise do gerenciamento da Mesa Técnica indica a necessidade de definir a compatibilização financeira e física, além de critérios objetivos para mensuração dos indicadores. O documento também sugere a criação de um fluxo de conciliação para glosas, delimitando as responsabilidades entre a SES-MT e o HCanMT.

Devido ao fim da vigência do contrato em 16 de setembro, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf concedeu tutela provisória de urgência em 18 de setembro. A decisão garante a manutenção do custeio e a continuidade ininterrupta dos serviços hospitalares até o dia 31 de dezembro de 2026.