MPT registra 31 denúncias de assédio eleitoral em Mato Grosso

O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 31 denúncias de assédio eleitoral em Mato Grosso em 2026. A capital, Cuiabá, concentra a maior parte dos registros, com 13 casos, seguida por Várzea Grande com cinco e Rondonópolis com três ocorrências.

Em Cuiabá, o proprietário da Padaria América é investigado por supostamente pressionar empregados a votar em Flávio Bolsonaro (PL) para presidente. Uma denúncia anônima relata que o empresário teria afirmado, em conversas individuais no dia 12 de outubro, que o local fecharia caso não houvesse apoio ao candidato.

O MPT informou que abriu um inquérito civil para apurar os fatos, ressaltando que a denúncia ainda não comprova as irregularidades. O estabelecimento foi procurado, mas não se manifestou sobre o caso.

A juíza do Trabalho Lívia Xavier explica que o assédio eleitoral ocorre por meio de coação, discriminação ou favorecimento baseados em opiniões políticas. Exemplos incluem reuniões obrigatórias com temas políticos e ameaças de demissão vinculadas à vitória de candidatos.

O assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Hernandésio de Lima, afirma que a prática pode gerar indenizações por danos morais individuais e coletivos. Além disso, pode ser configurado crime eleitoral ou abuso de poder econômico, podendo atingir inclusive o candidato beneficiado.

O estudante Willian Gabriel da Silva Alves relatou ter sofrido pressão para votar em determinado candidato sob ameaça de perder o emprego e benefícios. Ele não detalhou a data do episódio nem se formalizou a denúncia.

A legislação, incluindo o artigo 301 do Código Eleitoral, pune a coação ao voto. Trabalhadores que enfrentarem tais situações podem denunciar o caso ao MPT e à Justiça Eleitoral de Mato Grosso, utilizando provas como áudios, e-mails e mensagens.