Prefeito propõe redução de ITBI e perdão de multas de IPTU em Rondonópolis, MT

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, apresentou propostas para diminuir impostos e atrair investimentos para o setor imobiliário em Mato Grosso. As medidas, divididas nos programas Regulariza e Avança Rondonópolis, incluem a redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a anulação de multas e juros de IPTU atrasado.

O programa Regulariza foca em compradores de imóveis de incorporadoras ou loteadoras que ainda não realizaram a transferência de titularidade. A proposta sugere a queda da alíquota do ITBI de 2% para 0,5%, além de zerar os encargos sobre débitos de IPTU.

Para estimular a construção civil, o programa Avança Rondonópolis propõe reduzir o ITBI de 2% para 1% na compra de áreas para novos projetos, como condomínios e loteamentos. A iniciativa prevê isenção de IPTU por até três anos durante a execução das obras e descontos de até 8% no imposto por mais três anos após a conclusão.

Cláudio Ferreira afirmou que a redução da carga tributária pretende ajudar a economia local a se recuperar diante das dificuldades das empresas. O prefeito destacou que as ações são conduzidas com responsabilidade e sem populismo.

Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT, avaliou que as medidas trazem tranquilidade para a gestão de fluxo de caixa dos empresários. Segundo ele, os programas podem incentivar novos investimentos e o crescimento do município.

Os projetos foram apresentados em reunião com empresários do Sinduscon Sul MT e devem ser votados pela Câmara Municipal na próxima semana. A expectativa da prefeitura é que o processo de aprovação e sanção seja finalizado até o fim de outubro.