Associação Equestre e Hípica é declarada de utilidade pública em Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que torna a Associação Equestre e Hípica de Mato Grosso (AEHMT) uma entidade de utilidade pública municipal. A organização, que não possui fins lucrativos, atua na zona rural da cidade, em Mato Grosso.

A Lei nº 5.585/2026 foi proposta pelo vereador Charles da Educação e aprovada pela Câmara Municipal. O texto foi publicado na edição de terça-feira, 6 de outubro, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, embora a sanção tenha ocorrido em 22 de setembro.

Sediada no Rancho Bela Vista, na região de Capão Grande/Formigueiro, a associação civil de natureza desportiva está localizada no quilômetro 10 da Rodovia 351. O título formaliza o interesse público nas atividades desenvolvidas pela instituição no município.

A legislação prevê a perda do reconhecimento caso a AEHMT deixe de cumprir as finalidades de seu Estatuto Social ou substitua seus objetivos.

A declaração de utilidade pública também poderá ser revogada se a entidade alterar seu objeto social ou denominação sem informar a Administração Pública Municipal no prazo de 90 dias após o registro.