Fórum da Aprendizagem Profissional é formalizado em Cuiabá, MT

O Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional (FEAP/MT) foi formalizado em Cuiabá, Mato Grosso, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13). A medida, assinada pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego, Gerson Antônio Delgado, oficializa o grupo instalado em 24 de setembro para discutir a contratação de jovens aprendizes no estado.

A coordenação e a secretaria-executiva do fórum estão a cargo da auditora-fiscal do Trabalho Norma Lúcia Magalhães da Silva. Ela atua ao lado de Marcos Vinícius Ribeiro, do Senai-MT, e de Iara Cristina da Silva Oliveira Trevisan, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

A composição reúne 15 instituições, incluindo o Ministério Público do Trabalho, representado por André Canuto de Figueiredo Lima, e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes. O grupo conta ainda com o IFMT, o Sistema S (Senai, Senac e Senat) e a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes.

Representantes do governo de Mato Grosso integram o colegiado através da Seduc, com Daniele Trevisan, e da Setasc, com Emerson Toledo Santana. Também fazem parte a Assembleia Legislativa, o Cedca e as prefeituras de Cuiabá e Sorriso.

Um grupo de trabalho temporário, com membros da superintendência, MPT, TRT-23, Senai e Senac, é responsável por criar o regimento interno. A proposta deve ser apresentada ao plenário até o final de dezembro, respeitando o prazo de 90 dias após a instalação.

Novas entidades que atendam aos requisitos da portaria de setembro podem solicitar a entrada no fórum até 31 de outubro. O pedido deve ser feito via ofício eletrônico com a indicação de representantes titular e suplente, cabendo ao superintendente a decisão sobre as inclusões.