Cuiabá aplica multas de até R$ 4,2 mil por descarte irregular de agulhas

O descarte inadequado de seringas, agulhas e canetas injetáveis em Cuiabá, Mato Grosso, pode resultar em multas que variam de R$ 428 a R$ 4.274. A penalidade está prevista no artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992 e foi reforçada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) devido ao aumento do uso de medicamentos injetáveis para emagrecimento.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, afirma que a devolução correta desses materiais é uma questão de responsabilidade coletiva e saúde pública, sendo essencial para proteger os trabalhadores da limpeza urbana contra riscos de contaminação.

Materiais adquiridos em farmácias ou distribuidores devem ser devolvidos no próprio local de compra. Já os itens fornecidos pela rede pública devem ser entregues em qualquer uma das 72 Unidades de Saúde da Família (USF) da capital, preferencialmente na unidade mais próxima da residência do usuário.

A orientação é que os perfurocortantes sejam armazenados em recipientes rígidos, com tampa e fechados, preenchidos apenas até dois terços da capacidade. É proibido descartar esses materiais soltos no lixo comum ou reciclável.

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) alerta que agulhas podem perfurar uniformes e luvas, expondo profissionais a vírus como HIV e hepatites B e C. Nos últimos seis meses, três acidentes desse tipo foram registrados com trabalhadores da limpeza urbana, ocorrendo em maio, setembro e outubro.

Em casos de perfuração, a recomendação é lavar a área com água e sabão e buscar atendimento médico imediato. Dependendo da avaliação clínica, pode ser iniciada a profilaxia pós-exposição (PEP) contra o HIV, preferencialmente nas primeiras horas e no prazo máximo de 72 horas após o incidente.