Frigorífico acusa empresa de invadir fazenda em Cuiabá

A Pantaneira Indústria e Comércio de Carnes e Derivados entrou com uma ação judicial para recuperar a posse da Fazenda Carandá, em Cuiabá, Mato Grosso. A empresa afirma que a propriedade de 25 hectares foi invadida, resultando em desmatamento e na abertura de uma estrada no local.

A ação, movida pela Pantaneira e por Paulo Eduardo Manfrin Pereira, aponta a Pallaoro Serviços Paisagísticos e Comércio Ltda e Celso Luiz Sifuentes Pallaoro como responsáveis pela entrada não autorizada. Os autores alegam que houve alteração da topografia da área e instalação de veículos e equipamentos, incluindo um Fiat Strada da empresa ré.

A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, decidiu ouvir testemunhas antes de deliberar sobre a retomada do imóvel. A audiência de justificação foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 21, às 15h, no gabinete da Vara Agrária.

Para embasar o pedido, a Pantaneira apresentou boletim de ocorrência, documentos de propriedade, notas fiscais, fotografias e comprovantes de impostos rurais. A magistrada considerou a oitiva de testemunhas necessária para complementar as provas sobre o exercício da posse da terra.

Além da recuperação imediata da fazenda, a empresa solicita autorização para uso de força policial e a aplicação de multa em caso de descumprimento da ordem. Os réus também são questionados pelo pagamento de danos materiais, despesas processuais e honorários advocatícios.

A parte ré foi citada para contestar a ação no prazo de 15 dias. O prazo para a defesa começa a contar após a intimação da decisão sobre a medida liminar, e os envolvidos foram intimados a comparecer à audiência acompanhados de advogado.