Várzea Grande define datas para remoção de professores em MT

A Prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, publicou a Portaria nº 270/2026 com as regras para a remoção de professores e profissionais efetivos ou estáveis da rede municipal para o ano letivo de 2027. Os interessados devem realizar a solicitação exclusivamente via internet, pelo Sistema Pérola, nos dias 10 e 11 de novembro, das 8h às 18h.

A medida abrange professores e técnicos administrativos, de desenvolvimento e de suporte administrativo educacional. Servidores em estágio probatório podem participar, desde que tenham atuado por no mínimo nove meses na mesma escola. O quadro de vagas será divulgado no dia 27 de outubro no Jornal Oficial Eletrônico do município.

Para a inscrição, o servidor precisa preencher o requerimento eletrônico e anexar o formulário de contagem de pontos em PDF, assinado pela Comissão Interna Escolar. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) condiciona a transferência à disponibilidade de vagas e à pontuação do profissional.

Em situações de empate na pontuação, o critério de desempate será o maior tempo de serviço na rede municipal de educação de Várzea Grande. A norma também prevê a remoção compulsória de professores em casos de fechamento de salas por necessidade da administração ou regime de colaboração entre Estado e Município.

A validação dos pedidos ocorrerá em 28 de novembro e o resultado final será publicado no dia 1º de dezembro. Os profissionais autorizados devem retirar a carta de apresentação na Secretaria de Educação nos dias 3 e 4 de dezembro e entregá-la à nova direção em até 48 horas.

A portaria, assinada pela secretária Maria Fernanda Figueiredo, determina que os servidores permaneçam em suas unidades atuais até o fim do ano letivo. O documento apresenta inconsistências nas datas dos artigos 10 e 11, citando os anos de 2025 e 2026, apesar de o processo ser para 2027.