Justiça nega suspensão de pena de réu que matou advogado em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido liminar para suspender a execução da pena de Antônio Gomes da Silva. O réu foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em Cuiabá, em dezembro de 2023.

A defesa do acusado, que confessou o crime, entrou com um habeas corpus para anular a sessão do Tribunal do Júri. O argumento é que deveria ter sido realizado um exame psiquiátrico para avaliar a saúde mental do réu, o que permitiria discutir a possibilidade de semi-imputabilidade.

O juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da Segunda Câmara Criminal, decidiu que não houve ilegalidade. O magistrado pontuou que o réu demonstrou fala coesa, orientação temporal e espacial, além de compreender as consequências de seus atos durante o interrogatório.

A decisão destacou que o processo tramitou por mais de dois anos e meio sem que a sanidade mental do acusado fosse questionada, apesar de relatos sobre seu comportamento já constarem nas investigações. O juiz também citou o entendimento do STF sobre a execução imediata da pena após a decisão dos jurados.

Em depoimento, Antônio Gomes da Silva afirmou que viajou para Mato Grosso com a intenção de matar a vítima por considerá-lo corrupto. O réu detalhou que pesquisou processos do advogado e acompanhou notícias sobre disputas de terras no estado.

O pedido de anulação do júri ainda será analisado pelo colegiado, pois a decisão atual refere-se apenas ao pedido liminar.