TRE-MT determina devolução de tempo de propaganda para candidata em Cuiabá

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá, ordenou a recomposição imediata do tempo de propaganda gratuita da candidata ao Governo de MT, Natasha Slhessarenko (PSD). A medida deve ser cumprida nos dias 2 e 3 de outubro, nas 48 horas que antecedem a votação.

A determinação segue decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou decisões da Justiça Eleitoral estadual. Anteriormente, os programas da candidata haviam sido suspensos após pedido da coligação do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

A coligação Mato Grosso Não Pode Parar alegou que a campanha de Natasha associou o governador a acusações já arquivadas. O desembargador Marcos Machado havia acolhido o pedido, suspendendo as peças e fixando multas por entender que a candidata omitiu o arquivamento dos processos.

Devido à exibição de novas versões com QR Codes e menções à proibição judicial, o relator do TRE-MT elevou a multa para R$ 100 mil por infração e estendeu a suspensão da propaganda até 1º de outubro.

Natasha Slhessarenko recorreu ao STF para anular os atos do TRE-MT e recuperar o tempo perdido. A candidata também informou ter acionado o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o TRE para investigar um possível vazamento de seus programas para adversários.

A desembargadora Serly Marcondes Alves autorizou a exibição compensatória nos dois dias antes do pleito, baseando-se em precedentes do STF. A medida ocorre porque a notificação formal às emissoras foi feita na noite de 1º de outubro, impossibilitando a restituição integral naquela data.