Várzea Grande proíbe uso de celulares e tablets em escolas de MT

Escolas da rede municipal e instituições particulares do sistema de ensino de Várzea Grande, em Mato Grosso, não podem mais permitir o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes. A proibição abrange a sala de aula, os intervalos e o recreio, sendo válida para todas as etapas da educação básica. A medida regulamenta a lei federal de janeiro de 2025 e foi homologada pela secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A resolução normativa do Conselho Municipal de Educação, presidido por Eva de Paulo Vieira Santos, estabelece quatro exceções ao veto. O uso é permitido para alunos com deficiência que necessitem de tecnologia assistiva, para monitoramento de condições de saúde, para a garantia de direitos fundamentais ou em situações de perigo e força maior. Nesses casos, a gestão escolar deve criar planos de uso com profissionais de saúde e consultar as famílias.

O uso de dispositivos para fins pedagógicos só será aceito se estiver previsto no planejamento do professor e no projeto político-pedagógico da unidade, com prioridade para os equipamentos da própria escola. Na educação infantil, a regra é mais rigorosa, recomendando a não utilização de telas, exceto em atividades curtas e mediadas por professores.

Cada instituição definirá a forma de guarda dos aparelhos em seu regimento. Para a rede municipal, a secretaria pode adotar modelos como armários individuais, caixas na sala de aula sob supervisão docente ou depósito na chegada à escola. A norma proíbe a utilização de bloqueadores de sinal, para não afetar funcionários e visitantes.

As punições para quem descumprir as regras serão definidas por cada escola através de contratos pedagógicos feitos com pais e alunos. Medidas como advertências e reuniões com responsáveis podem ser aplicadas. Para ocupar o tempo do recreio, a resolução sugere a prática de esportes, jogos cooperativos, leitura, música e teatro.

A normativa também exige a capacitação de funcionários para identificar sofrimento emocional nos estudantes e a realização de campanhas contra o uso excessivo de redes sociais e jogos. Além disso, as escolas deverão incluir educação digital e midiática no currículo, tratando de inteligência artificial e segurança online, com aplicação obrigatória a partir de 2027.