Prefeitura de Cuiabá destina recursos para órfãos de feminicídio em MT

A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, investiu R$ 567.269,00 no Programa Solidariedade em Ação. A iniciativa beneficia atualmente 18 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em Mato Grosso.

O montante total engloba os pagamentos de 2025 e o período de janeiro a agosto de 2026, além de R$ 24.004 referentes a dezembro de 2024, valor que estava pendente da gestão anterior. Desde a implantação do programa em 2022, o município já destinou R$ 1.075.053,00.

Em agosto deste ano, foram repassados R$ 29.178 aos responsáveis legais, sendo R$ 1.621 para cada beneficiário. No detalhamento dos gastos, R$ 317.360 foram pagos em 2025 e R$ 225.905 entre janeiro e agosto de 2026.

Regulamentado pela Lei 6.467 de 2019, o programa é coordenado por um Comitê Gestor com representantes de diversas secretarias municipais, da Procuradoria-Geral do Município e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A inclusão no auxílio exige levantamento de dados sobre os feminicídios, visita técnica de psicóloga e assistente social, além de análise do Comitê. O benefício é pago a quem detém a guarda oficial e prevê acompanhamento das famílias.

A secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, afirma que o objetivo é garantir proteção e dignidade para que os jovens não sejam lembrados apenas pela tragédia familiar, mas tenham novas possibilidades de futuro.

Dados da Sesp-MT indicam que, em 2025, Mato Grosso teve 53 feminicídios, com três casos em Cuiabá. Em 2026, os registros consolidados apontam 38 ocorrências no estado, das quais cinco aconteceram na capital.