MPE investiga gratificação de servidora em Vila Rica, Mato Grosso

O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Vila Rica, em Mato Grosso. O foco é o cumprimento da jornada de trabalho e o recebimento de função gratificada por Jessica Couto de Souza, esposa do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rafael Silva Gallo.

A investigação começou após denúncia sigilosa na Ouvidoria-Geral. O relato sugere que a servidora, embora registrasse frequência, não permanecia no local de trabalho durante todo o período por frequentar um curso superior presencial à tarde. Também é questionada a concessão da gratificação FG-03, já que seu marido, Rafael Gallo, é apontado como sua chefia imediata.

Jessica foi nomeada escriturária em 2 de fevereiro deste ano e recebeu a gratificação em 17 de março, com efeitos retroativos a 1º de março, para atividades de fiscalização ambiental e administrativa. O promotor de Justiça Raphael Henrique de Sena Oliveira solicitou que a prefeitura apresente, em 10 dias, a ficha funcional, registros de frequência e comprovantes das atividades que justificaram o pagamento.

O MPE também oficiou a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), polo de Vila Rica, para confirmar a matrícula da servidora, o curso, o turno e os horários das atividades presenciais. O órgão quer saber quem homologava a frequência de Jessica e se houve autorizações para compensação de horários para estudos.

A Prefeitura de Vila Rica informou que a servidora não cursa mais graduação, não trabalha mais na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e não recebe função gratificada. O município afirmou que o processo tramita sob sigilo e que os esclarecimentos estão sendo prestados diretamente ao Ministério Público.

Dados do Portal da Transparência indicam que Jessica assumiu o cargo de escriturária via concurso público em fevereiro, com salário de R$ 3.756,03. Anteriormente, ela ocupou o cargo comissionado de chefe da Seção de Fiscalização Ambiental e a função de auxiliar de inspeção sanitária.