Prisão de presidente do TCE-MT em Cuiabá pode mudar comando do órgão

A Polícia Federal deflagrou a Operação Tomada de Contas nesta quinta-feira, 29, em Cuiabá, Mato Grosso. A ação resultou na prisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, além de servidores e pessoas ligadas à administração da corte.

A operação investiga possíveis crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública. Estão sob suspeita irregularidades em movimentações financeiras, pagamentos e contratos administrativos, incluindo saques recorrentes de dinheiro nas dependências do tribunal.

Além da prisão do presidente, os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e Alisson Carvalho de Alencar foram alvos de busca e apreensão e afastados de suas funções. O conselheiro aposentado Valter Albano da Silva também foi afastado por integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal.

Caso o afastamento de Sérgio Ricardo seja confirmado, o vice-presidente Waldir Teis poderá assumir a presidência, conforme as regras de substituição do regimento interno do TCE-MT. Se o vice-presidente estiver ausente, a função cabe ao corregedor-geral.

O regimento interno determina que, em caso de vacância na Mesa Diretora, uma nova eleição deve ocorrer em até 30 dias para completar o mandato. A exceção ocorre se a vacância acontecer nos últimos seis meses do mandato, mantendo-se a regra de substituição.

A operação da Polícia Federal cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o sequestro de bens, o afastamento de sigilos e a apreensão de valores acima de R$ 10 mil.