Cuiabá institui Semana da Neurodiversidade e Inclusão Educacional

A cidade de Cuiabá, em Mato Grosso, terá anualmente a Semana Municipal da Neurodiversidade e Inclusão Educacional. A medida foi estabelecida pela Lei nº 7.653, publicada na Gazeta Municipal nesta quinta-feira, 1º de outubro.

O evento será integrado ao Calendário Oficial de Eventos do Município e ocorrerá todos os anos no período que compreenda o dia 18 de junho.

A legislação foca em ações de conscientização sobre a inclusão educacional e o respeito às diferenças sensoriais, comportamentais, cognitivas e neurológicas. O objetivo é combater estigmas, a discriminação e o preconceito contra pessoas neuroatípicas, divulgando seus direitos.

A lei incentiva a implementação de práticas pedagógicas inclusivas para garantir o desenvolvimento e a permanência de estudantes neuroatípicos nas escolas. Também busca ampliar o diálogo entre a sociedade, famílias, alunos e profissionais das áreas de saúde e educação.

O texto define neurodiversidade como a valorização das potencialidades e o reconhecimento das diversas formas de funcionamento neurológico, cognitivo, comportamental e sensorial da sociedade.

A proposta foi elaborada pelo vereador T. Coronel Dias, do partido Cidadania. Após aprovação pela Câmara Municipal de Cuiabá, a lei foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini, do PL, em 1º de outubro.