Juiz deixa 4ª Vara Criminal de Cuiabá para atuar na Corregedoria de MT

O juiz Marcos Faleiros da Silva, que era titular da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, Mato Grosso, foi afastado de suas funções jurisdicionais. A mudança ocorre para que ele assuma dois cargos na Corregedoria-Geral da Justiça de MT, conforme portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

A partir de quinta-feira, 29 de outubro, Faleiros atua como juiz auxiliar da Corregedoria até o encerramento do biênio 2025-2026. Além disso, ele passa a fazer parte da comissão responsável por organizar a transmissão do órgão para a gestão 2027-2028, substituindo o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

A comissão de transmissão, coordenada pelo juiz Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, conta ainda com a juíza Helícia Vitti Lourenço. Ambos estão temporariamente desvinculados de funções jurisdicionais para dedicação exclusiva aos trabalhos até a posse da nova administração.

A organização da transição segue a Resolução 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça e o Regimento Interno do TJMT. O Tribunal Pleno já elegeu a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos como corregedora-geral para o período 2027-2028, sucedendo o desembargador José Luiz Leite Lindote.

Com a saída de Marcos Faleiros, a 4ª Vara Criminal de Cuiabá será atendida por juízes substitutos ou cooperadores. A Coordenadoria de Magistrados do tribunal ficará responsável por essas designações e também revisará as nomeações da unidade de origem de Peleja Júnior.

No mesmo processo administrativo, a Presidência do Tribunal revogou a designação do juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, que atuava na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.