Sérgio Ricardo recorre ao STF para deixar prisão em Cuiabá

O presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar a liberdade. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de proferir uma decisão.

Sérgio Ricardo permanece preso desde o dia 29 de outubro em uma sala de Estado-Maior no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em Cuiabá, Mato Grosso. Ele é alvo da Operação Tomada de Contas, conduzida pela Polícia Federal para apurar organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública.

A Polícia Federal apurou que o conselheiro realizou 150 saques entre janeiro e outubro de 2025, totalizando R$ 15,6 milhões. Desse valor, R$ 15,4 milhões teriam sido retirados em 64 operações nos caixas de uma agência do Sicoob situada dentro do próprio TCE-MT, enquanto R$ 171 mil foram sacados em terminais eletrônicos.

Imagens de segurança registraram Sérgio Ricardo acompanhando a retirada de R$ 500 mil em espécie em setembro de 2025. Na ocasião, ele estaria com o servidor Adriangelo Barros Antunes, que teria transportado a quantia em uma mala, e com a então chefe de gabinete da Presidência, Roseli Loss.

Roseli Loss e Adriangelo Barros Antunes também recorreram ao STF via habeas corpus, com pedidos sob relatoria de Dias Toffoli, que aguarda parecer da PGR. No entanto, a PGR já se posicionou contra a soltura de Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, ex-consultor jurídico-geral do órgão.

A Operação Tomada de Contas cumpriu 26 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Além de Sérgio Ricardo e Grhegory Maia, foram presos Adriangelo Antunes, Roseli Loss, Felipe José Glinke e Gustavo Fernandes da Silva.

Por determinação do STJ, os conselheiros Alisson Alencar, José Carlos Novelli e Guilherme Maluf também foram afastados de seus cargos. A investigação analisa a possibilidade de favorecimentos em pagamentos, saques recorrentes e pressão sobre fornecedores por meio da suspensão de contratos.