TCE em Cuiabá designa auditores para substituir conselheiros afastados

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Teis, nomeou três auditores substitutos para assumirem as funções de conselheiros afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça. As designações, que entraram em vigor no dia 4 de novembro, ocorrem em Cuiabá, MT, durante crise institucional gerada pela Operação Tomada de Contas.

Isaías Lopes da Cunha assume as responsabilidades de Alisson Carvalho de Alencar, enquanto Luiz Carlos de Azevedo Costa Pereira substitui Guilherme Antonio Maluf. Já as funções de José Carlos Novelli ficam a cargo de Luiz Henrique Lima. Os auditores atuarão de forma interina até que haja novo provimento.

A medida amplia atribuições definidas anteriormente. No dia 2 de novembro, em reunião com áreas técnicas e chefes de gabinete, os auditores já haviam sido indicados para as relatorias dos processos dos conselheiros afastados, sem alterações nas equipes dos gabinetes.

A reorganização administrativa sucede a operação da Polícia Federal deflagrada em 29 de outubro. A investigação apura possíveis irregularidades em pagamentos e contratos administrativos no TCE-MT, com suspeitas de favorecimento a empresas e desvios de recursos públicos.

A ação policial resultou na prisão preventiva de Sérgio Ricardo, então presidente da Corte, e no afastamento dos conselheiros Alisson Alencar, Guilherme Maluf e José Carlos Novelli. O conselheiro aposentado Valter Albano da Silva também foi afastado por integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade.

Devido à prisão de Sérgio Ricardo, Waldir Teis assumiu a presidência do Tribunal em 3 de novembro. A operação da PF mobilizou mais de 180 agentes e cumpriu 26 mandados de busca e apreensão, além de seis prisões preventivas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

As investigações seguem em andamento para apurar a priorização de pagamentos a fornecedores específicos e a suspensão de contratos regulares. As suspeitas levantadas pela polícia ainda não representam comprovação de culpa dos envolvidos.