Justiça mantém vídeo de Pivetta sobre Wellington Fagundes em Mato Grosso

A juíza auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Glenda Moreira Borges, decidiu manter a publicação do governador Otaviano Pivetta nas redes sociais. O conteúdo associa o senador Wellington Fagundes a figuras como Dilma Roussef, Silval Barbosa e Emanuel Pinheiro através de fotografias.

O vídeo foi divulgado no Instagram de Pivetta após debate na TV Vila Real. A gravação utiliza um trecho em que Wellington menciona possuir 36 anos de mandato, repetindo o áudio com alterações de timbre e velocidade, encerrando com o questionamento sobre o tempo de atuação com aquele grupo.

A defesa de Wellington Fagundes solicitou a retirada urgente do material. A campanha alegou que a postagem representa propaganda negativa e que o conteúdo teria sido manipulado e retirado de contexto.

Em sua análise, a magistrada Glenda Moreira Borges afirmou que não foram encontrados elementos para a remoção do vídeo. A juíza ressaltou que a Justiça Eleitoral precisa observar a proteção à crítica e à liberdade de expressão.

A decisão aponta que a fala utilizada no vídeo foi efetivamente dita por Wellington e que as modificações na voz não alteraram a mensagem. A juíza reconheceu a natureza negativa da propaganda, mas descartou a existência de falsidade ou descontextualização grave.

A magistrada concluiu que, apesar da finalidade de criticar a candidatura adversária, não há ilicitude manifesta que justifique a supressão imediata do conteúdo.