Justiça mantém demissão de policial militar em Cuiabá

O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a demissão do policial militar Jeverson Marcelino de Oliveira. A decisão, publicada nesta segunda-feira (19), rejeita o pedido da defesa para anular a punição aplicada pelo comando da Polícia Militar em Mato Grosso.

O caso aconteceu em março de 2019, após uma briga em uma conveniência no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá. Na ocasião, o militar participou de uma perseguição em alta velocidade pela Avenida Beira Rio, momento em que foi constatada uma perfuração de projétil de arma de fogo no veículo perseguido.

Devido ao episódio, o policial foi levado à delegacia sob suspeita de embriaguez, disparo de arma de fogo e porte ilegal de arma. Um Conselho de Disciplina analisou a conduta do servidor, resultando na penalidade de demissão aplicada pelo comandante-geral da corporação.

A defesa de Jeverson Marcelino de Oliveira alegou que a medida foi desproporcional e ilegal. Os advogados argumentaram que o policial possuía bom histórico funcional e que a acusação de tentativa de homicídio havia sido desclassificada para disparo de arma de fogo em via pública pelo Tribunal de Justiça.

O magistrado rebateu esses argumentos, afirmando que o comandante-geral utilizou fundamentos concretos e provas do procedimento administrativo. Para o juiz, a punição baseou-se na gravidade dos fatos e na violação de deveres de ética, disciplina e decoro.

Na sentença, José Mauro Nagib Jorge destacou que a conduta foi classificada como grave devido ao emprego injustificado de arma de fogo, independentemente da tipificação criminal. O juiz concluiu que a demissão foi razoável e proporcional, pois o militar não reunia condições de permanecer na Polícia Militar.