Defensor aciona CNJ contra juíza de Cuiabá por irregularidades em júri

O defensor público Bruno Cury de Moraes apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Monica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. O pedido visa a apuração de condutas e a abertura de processo administrativo disciplinar devido a supostas irregularidades em uma sessão do Tribunal do Júri ocorrida em 17 de setembro, em Mato Grosso.

De acordo com a representação, o defensor teria sido alvo de uma averiguação informal após orientar, na recepção do Fórum, uma pessoa com tornozeleira eletrônica que não era o réu do processo. Bruno Cury afirma que a magistrada suspendeu a sessão por quase duas horas sem explicar o motivo, enquanto servidores do gabinete checavam imagens de segurança e fotografias para verificar se ele havia conversado com o acusado.

O documento relata que, ao retomar os trabalhos, a juíza teria dito que os questionamentos da defesa não faziam sentido por causa do contato do defensor com o réu. Na ocasião, o promotor de Justiça solicitou o envio de cópias para investigar um possível crime de fraude processual atribuído ao defensor, o que levou à dissolução do Conselho de Sentença e ao adiamento do julgamento.

A reclamação aponta ainda falhas na ata da sessão, como a omissão de protestos da defesa, a ausência de registros sobre a suspensão dos trabalhos e divergências no horário de início do ato. O defensor solicita que o CNJ obtenha a gravação audiovisual da sessão, imagens de segurança e ouça testemunhas, incluindo jurados e servidores do gabinete.

Bruno Cury pede que o caso seja analisado junto a outro episódio ocorrido em dezembro de 2025, quando membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-MT foram retirados de um plenário presidido pela mesma juíza. Ele argumenta que as situações são semelhantes no tratamento dado aos profissionais de defesa e requer que a apuração seja conduzida diretamente pelo órgão nacional.