Lúdio pede investigação de preços de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande

O deputado estadual Lúdio Cabral solicitou que o Procon-MT investigue a alta nos preços de combustíveis ocorrida em setembro em Cuiabá e Várzea Grande, Mato Grosso. O parlamentar protocolou o requerimento nesta segunda-feira, dia 28, apontando reajustes de 49 centavos no etanol e 20 centavos na gasolina.

Lúdio propõe a criação de uma força-tarefa entre o Procon e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O objetivo é apurar a composição dos preços praticados nos postos da capital e de Várzea Grande, que o deputado classifica como um movimento abrupto e sem amparo de custos.

Os dados apresentados mostram que o etanol hidratado iniciou setembro com média entre R$ 3,70 e R$ 3,79, subindo para R$ 4,17 a R$ 4,19 na semana do dia 12 e atingindo a faixa de R$ 4,37 a R$ 4,39 no dia 23. Já a gasolina comum, que estava em R$ 6,99, subiu para a média de R$ 7,17 a R$ 7,19 no dia 23 de setembro.

No documento, o deputado argumenta que não houve aumento de carga tributária federal ou estadual para justificar a alta. Ele cita que o etanol possui base de ICMS reduzida em 38% em Mato Grosso, tributos federais zerados e a subvenção de R$ 0,2519 por litro estabelecida pelo decreto federal nº 13.119/2026.

Lúdio sugere que a cadeia econômica pode ter retido as margens e se apropriado indevidamente dos incentivos estatais. Ele menciona que os postos podem ser enquadrados no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que veta a exigência de vantagem excessiva e o aumento de preços sem justa causa.

O requerimento pede que postos e distribuidoras apresentem notas fiscais de compra e venda de agosto e setembro para a análise das margens de lucro. O parlamentar solicita que, se comprovado o abuso, sejam aplicadas multas e sanções administrativas.

Lúdio defende que os relatórios do Procon sejam compartilhados com a DECON, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o CADE. A medida visa a apuração de possíveis ilícitos penais e de cartelização da ordem econômica.