TRE proíbe venda e consumo de álcool no 2º turno em Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo em locais públicos e estabelecimentos comerciais em todo o estado, neste domingo (25), durante a votação do segundo turno.

A medida, assinada pelo desembargador Marcos Machado, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, terá vigência das 7h às 16h.

A portaria abrange a entrega gratuita de bebidas em restaurantes, bares e outros espaços abertos ao público. O objetivo da decisão é evitar confusões e garantir a tranquilidade nas zonas de votação.

A regra não atinge o consumo de bebidas alcoólicas realizado dentro de residências, nem a venda de produtos destinados ao consumo em outros locais.

Caso a norma seja descumprida, a Justiça Eleitoral poderá emitir uma ordem direta ao responsável pelo estabelecimento para que a conduta seja interrompida.