Detran cassa credenciamento de instrutor de trânsito em Mato Grosso

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) cassou o credenciamento do instrutor Zilomar Fernandes da Costa. A medida, assinada pelo presidente do órgão, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, impede o profissional de atuar na formação de condutores no estado.

A penalidade foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). A decisão é resultado de um processo administrativo disciplinar que apontou a violação de deveres funcionais e a quebra de padrões éticos necessários para a atividade.

O órgão fundamentou a cassação em três dispositivos de uma norma estadual de 2015, que regula o credenciamento de centros de formação de condutores e instrutores. O Detran afirmou que as provas indicaram conduta incompatível com a função, comprometendo a idoneidade e a confiança exigidas.

Antes da portaria, o relatório do processo foi analisado pela Corregedoria-Geral do Detran e recebeu parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que validaram a regularidade do procedimento administrativo.

Zilomar Fernandes da Costa já estava afastado cautelarmente durante a investigação. O Detran determinou que esse período seja contabilizado no tempo de cumprimento da cassação, para evitar a punição dupla pelo mesmo fato.

A portaria já está em vigor. O instrutor possui um prazo de 15 dias úteis, a partir da data de publicação, para protocolar um pedido de reconsideração junto ao Detran.