Gilmar Mendes nega retorno de Cabeça Branca para presídio em Cuiabá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, para deixar o Sistema Penitenciário Federal. O detento solicitava a transferência para a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, Mato Grosso, ou para uma unidade próxima a Londrina, no Paraná.

Preso em Sorriso, MT, em julho de 2017, o homem é apontado pela Polícia Federal como um dos maiores traficantes da América do Sul. O ministro fundamentou a decisão na gravidade dos crimes, na periculosidade do preso e em sua capacidade de articulação fora da prisão, justificando a permanência em segurança máxima.

O Superior Tribunal de Justiça indica que Cabeça Branca liderava organização criminosa de lavagem de dinheiro e tráfico internacional. Entre 2014 e 2017, o grupo teria negociado 27 toneladas de cocaína, com valores estimados em 138,2 milhões de dólares. Ele responde por diversos crimes, incluindo porte ilegal de armas e uso de identidade falsa.

A defesa, representada pelo advogado Rafael Junior Soares, alegou que o preso de 66 anos não possui faltas disciplinares e não integra facções. O advogado citou a idade da mãe do detento, de 93 anos, e a dificuldade de visita do filho menor por questões financeiras para pedir a mudança de regime.

O diretor do Sistema Penitenciário Federal e a 23ª Vara Federal de Curitiba manifestaram-se contra a volta ao sistema estadual. Foram citados o histórico de liderança no tráfico, a rede de contatos e a existência de recursos financeiros ainda não localizados como motivos para a renovação da permanência por três anos.

Gilmar Mendes utilizou precedentes do STF que permitem a prorrogação em presídios federais para garantir a segurança pública. O STJ reforçou que o direito ao convívio familiar não é absoluto e deve ser secundário diante de razões concretas de segurança.

Cabeça Branca foi capturado na Operação Spectrum, em Sorriso, onde se passava por produtor rural usando identidade falsa. De acordo com a Polícia Federal, ele teria realizado cirurgias plásticas no rosto para evitar a captura por quase 30 anos.