STJ mantém prisão de missionária investigada em Cuiabá, MT

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para soltar a missionária Rhavenna Barcelos Cabeça de Almeida. A acusada está presa preventivamente em Cuiabá, Mato Grosso, desde 16 de julho, por decisão do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias.

Rhavenna é ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A prisão ocorreu durante a Operação Fariseus, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso, que apura se o projeto religioso Resgatando Vidas era utilizado para dar suporte financeiro, logístico e de comunicação a uma facção criminosa.

A defesa da missionária argumentou que a prisão preventiva carece de fundamentação e de elementos atuais que justifiquem a medida. Os advogados alegaram que não há risco concreto na liberdade da ré e solicitaram a substituição da prisão por domiciliar ou a aplicação de medidas cautelares.

Outro ponto levantado pelos advogados foi o princípio da isonomia, citando que outros investigados no mesmo processo receberam medidas menos restritivas. Antes de chegar ao STJ, a defesa já havia tentado um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que foi negado.

Ao decidir, o ministro Messod Azulay Neto afirmou que não identificou ilegalidade imediata na prisão. O magistrado ressaltou que a liminar em habeas corpus é uma medida excepcional, exigindo a demonstração evidente de constrangimento ilegal ou ameaça ao direito de liberdade.

O ministro destacou que a análise dos documentos e das circunstâncias da prisão preventiva requer um estudo mais aprofundado. Por isso, considerou imprescindível a aferição dos elementos de convicção para verificar as ilegalidades alegadas pela defesa.