TRE-MT proíbe venda e consumo de álcool em Cuiabá e MT no domingo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou abertos ao público em Cuiabá e nos demais 141 municípios de MT. A regra será aplicada durante o segundo turno das eleições, no próximo domingo, entre 7h e 16h.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira, dia 21, pelo vice-presidente e corregedor do TRE-MT, desembargador Marcos Machado. O magistrado afirmou que a medida visa evitar transtornos e algazarras que possam prejudicar a ordem necessária para a votação, repetindo a prática já adotada no primeiro turno, ocorrido em 4 de outubro.

Em casos de descumprimento, o juiz eleitoral emitirá uma ordem direta para que o infrator ou o responsável pelo estabelecimento interrompa a atividade. A ocorrência poderá ser registrada no sistema Ocorre-JE, com o apoio das forças de segurança pública.

A portaria estabelece que a restrição limitada ao horário de votação é capaz de preservar a normalidade do pleito sem prejudicar as atividades econômicas lícitas fora desse intervalo. A determinação foi enviada às Polícias Civil, Militar, Federal e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, além de juízos eleitorais e cartórios.

Paralelamente, duas zonas eleitorais de Cuiabá finalizaram os preparativos para o transporte das urnas. Nesta quinta-feira, dia 22, foi realizada a conferência visual de 758 equipamentos no Depósito de Urnas, na Casa da Democracia.

A cerimônia pública, aberta a entidades fiscalizadoras e à sociedade, consistiu na verificação dos lacres de segurança e na checagem dos dados da tela inicial dos equipamentos após a ligação das urnas.