Renúncia de vereador abre caminho para retorno de Misael Galvão em Cuiabá

A renúncia do vereador suplente Antônio Lemes, ocorrida nesta quinta-feira (15), possibilita que Misael Galvão, ex-presidente da Câmara de Cuiabá, retorne ao Legislativo de Mato Grosso.

A vaga surge porque Jefferson Siqueira, do PSD, permanece em licença e só poderá reassumir o mandato no dia 13 de novembro. Como Misael é o segundo suplente do partido, ele pode ocupar a cadeira durante esse período.

O procurador-geral da Casa, Eustáquio Neto, explicou que o retorno imediato de Jefferson é impedido pela Lei Orgânica, pelo regimento e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eustáquio afirmou que a jurisprudência do STF evita que vereadores licenciados para tratar de interesses particulares retornem e saiam do cargo repetidamente.

Antônio Lemes formalizou a saída por meio de carta entregue em sessão, declarando que a decisão foi livre, consciente e espontânea.

Contudo, Lemes alegou que renunciou devido a pressões de Jefferson Siqueira, após divergências políticas sobre a chapa de Ilde Taques e a proximidade de Lemes com a presidente Paula Calil.

A convocação oficial de Misael Galvão para assumir a vaga ainda depende da conclusão dos trâmites formais da Câmara Municipal.