Despesas crescem quase o dobro das receitas em Mato Grosso

Entre janeiro e agosto, as despesas correntes em Mato Grosso cresceram 14,72%, enquanto as receitas correntes avançaram 7,60% no mesmo intervalo. Apesar da diferença nos índices, o estado registrou um superávit corrente de R$ 6,51 bilhões, com receita de R$ 29,73 bilhões e gastos de R$ 23,22 bilhões.

O resultado primário foi positivo em R$ 241,62 milhões, superando a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que previa um déficit de R$ 3,34 bilhões. O resultado nominal atingiu R$ 1,46 bilhão e a dívida consolidada líquida ficou negativa em R$ 7,01 bilhões, indicando que a disponibilidade financeira supera o endividamento.

O deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, solicitou relatórios complementares devido ao ritmo de crescimento dos gastos. O parlamentar alertou que a tendência pode impactar os investimentos públicos, especialmente diante da previsão de redução de receitas nos próximos anos.

A secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, admitiu que as despesas cresceram mais que a arrecadação. Ela afirmou que a Sefaz monitora a execução orçamentária e trabalha com as secretarias para revisar e adequar os gastos aos recursos disponíveis até o fim do exercício.

Para sustentar investimentos, o governo estadual propõe a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, via Projeto de Lei nº 795/2026. A proposta prevê R$ 1,2 bilhão para logística e infraestrutura, além de R$ 300 milhões para hospitais regionais em Pontes e Lacerda e Barra do Garças.

A arrecadação do ICMS somou R$ 10,97 bilhões, com alta de 11,27%, e as contribuições ao Fethab chegaram a R$ 2,96 bilhões. Já a renúncia fiscal subiu 35,94% em relação a 2025, atingindo R$ 13,17 bilhões, valor que a Sefaz atribui ao aprimoramento da declaração de benefícios fiscais.

Os gastos com pessoal seguem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. No Poder Executivo, o comprometimento foi de 37,51% da receita corrente líquida, contra o teto de 49%, enquanto na Assembleia Legislativa o índice foi de 1,22%, abaixo do limite de 1,77%.