Várzea Grande define limite de alunos por sala para 2027 em MT

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, em Mato Grosso, definiu os parâmetros de organização escolar para o ano de 2027. As regras, publicadas na Portaria nº 250/2026, estabelecem a quantidade máxima de estudantes por turma desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para o Ensino Fundamental, as salas do 1º ao 5º ano terão entre 25 e 28 alunos, enquanto as turmas do 6º ao 9º ano poderão reunir de 30 a 35 estudantes. Na EJA, o primeiro segmento terá de 25 a 30 alunos e o segundo segmento de 30 a 35. Escolas do campo com turmas multisseriadas ou salas fora do padrão do FNDE podem ter organização diferenciada.

Na Educação Infantil, o limite varia conforme a idade. Crianças de um e dois anos terão turmas de 18 a 20 alunos, as de três anos de 22 a 25, as de quatro anos de 25 a 28 e as de cinco anos de 25 a 30 estudantes.

A norma também organiza a distribuição de Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI). Para turmas de um ano, a previsão é de dois profissionais de manhã e três à tarde. Para crianças de dois e três anos, haverá um técnico no período matutino e dois no vespertino. Unidades com ao menos duas turmas de quatro anos por turno terão um TDI itinerante.

A estrutura pedagógica será ajustada ao tamanho da escola. CMEIs e EMEBs com sete ou mais salas terão um coordenador pedagógico. Unidades com até seis salas contarão com o suporte de um assessor pedagógico três vezes por semana.

O quantitativo de técnicos em nutrição escolar e profissionais de manutenção seguirá o número de matrículas e salas. Nas escolas de Educação Básica, por exemplo, haverá um profissional de nutrição por turno para até 250 alunos, dois para até 650 e três para unidades com mais de 650 estudantes.

As diretrizes servirão como referência para a distribuição de servidores e a composição do quadro de pessoal da rede municipal em 2027.