Defesa de investigado por lavagem de dinheiro em Várzea Grande pede exame mental

A defesa de José Maria Santana de Oliveira, residente em Várzea Grande, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para solicitar a realização de um exame médico-legal. O investigado é alvo da Operação Speakeasy, que apura lavagem de dinheiro ligada ao tráfico de drogas em Mato Grosso.

Os advogados alegam que há dúvidas sobre a saúde mental do acusado, apontando que ele seria portador de esquizofrenia catatônica. Para embasar o pedido, foram entregues ao tribunal documentos de tratamento, histórico psiquiátrico e laudos médicos particulares.

O pedido de instauração do incidente de insanidade mental será avaliado pela Terceira Câmara Criminal do TJMT entre os dias 06 e 08 de outubro. A defesa argumenta que, conforme o Código de Processo Penal, a perícia deve ocorrer quando houver dúvida razoável sobre a integridade mental do réu.

Anteriormente, o juízo de origem negou a solicitação após receber informações da unidade prisional. A equipe de saúde relatou que José Maria apresentava comportamento calmo, cooperativo e orientado, sem sinais de alucinações ou delírios.

O Ministério Público manifestou-se contra o recurso. A Procuradoria-Geral de Justiça afirmou que as provas apresentadas pela defesa não comprovam comprometimento atual da autodeterminação ou da capacidade de entendimento do investigado.

No processo da Operação Speakeasy, consta que José Maria movimentou cerca de R$ 15,3 milhões em contas bancárias. O montante divide-se em R$ 7,67 milhões em créditos e R$ 7,64 milhões em débitos.