Governo contrata obra de R$ 21,8 milhões para presídio em Rondonópolis, MT

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) firmou contrato com a empresa Built Up Engenharia e Soluções para a construção de uma unidade penal masculina em Rondonópolis, Mato Grosso. O investimento é de R$ 21.842.000,00 e a contratação ocorreu sem licitação, por meio de dispensa emergencial.

O novo presídio será destinado ao regime semiaberto, onde os detentos trabalham durante o dia e retornam à unidade à noite. O projeto prevê a criação de 400 vagas, divididas em dois raios de 200 cada, resultando em um custo de R$ 54.605 por vaga.

A empresa contratada será responsável por todas as etapas do empreendimento, incluindo a elaboração dos projetos básico, executivo e complementares, além da execução da obra, testes e entrega final. O contrato foi assinado em 22 de setembro por Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima, secretário adjunto de Administração Sistêmica.

O extrato publicado no Diário Oficial do Estado estabelece a vigência do contrato por 12 meses, com prazo até 21 de setembro de 2027. No entanto, o documento não detalha o local da obra, o cronograma de execução, a data de entrega ou a justificativa para a urgência da dispensa licitatória.

Rondonópolis já conta com a Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, a Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva e a cadeia pública feminina. Anteriormente, o governo havia anunciado para a cidade a construção de uma unidade feminina com 232 vagas.

De acordo com a Sejus, o Estado investiu R$ 380 milhões em infraestrutura penitenciária entre 2019 e 2025. Esse investimento permitiu que a capacidade do sistema prisional saltasse de 6 mil para mais de 13 mil vagas.