Deputado de Mato Grosso propõe ampliar tratamento de TDAH e Alzheimer

O deputado federal José Medeiros, representante de Mato Grosso, protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.583/2026. A proposta busca expandir o acesso ao diagnóstico, tratamento e monitoramento de pessoas com depressão, ansiedade, Alzheimer, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras doenças neurodegenerativas.

O texto estabelece diretrizes para agilizar consultas e avaliações especializadas, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar a interrupção de tratamentos ou a falta de assistência após a confirmação do diagnóstico, integrando unidades básicas de saúde, escolas e a assistência social.

Para o público infantojuvenil com TDAH, a medida sugere maior cooperação entre famílias, instituições de ensino e profissionais de saúde. O projeto ressalta que problemas de aprendizagem, agitação ou atenção não bastam, sozinhos, para fechar um diagnóstico.

A proposta prevê ainda a facilitação do acesso a psiquiatras e psicólogos para casos de ansiedade e depressão, além de acompanhamento clínico e suporte à autonomia para idosos com Alzheimer. Familiares e cuidadores também teriam direito a acolhimento e orientação psicossocial para evitar a sobrecarga emocional.

O projeto autoriza o uso de atendimentos remotos, itinerantes e domiciliares, desde que não substituam consultas presenciais essenciais ou dependam de acesso à internet. A prestação dos serviços públicos não poderá estar condicionada à disponibilidade de um cuidador familiar.

Na justificativa, José Medeiros cita dados do IBGE de 2019, que indicam 16,3 milhões de brasileiros adultos com depressão. O parlamentar menciona também relatório do Ministério da Saúde de 2024, que aponta 2,71 milhões de idosos com demência no país, com projeção de 5,6 milhões até 2050.

A proposta não cria cargos ou benefícios financeiros, utilizando as estruturas do SUS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O texto prevê apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios e aguarda análise do Congresso Nacional.