Procon fiscaliza 52 postos de combustíveis em Cuiabá por reajustes de preços

O Procon de Cuiabá, em Mato Grosso, está fiscalizando 52 postos de combustíveis da capital. O objetivo é verificar se houve aumento de preços para o consumidor antes que os estabelecimentos comprassem novos estoques com custos mais elevados.

A ação integra a Operação Ponto de Combustão, que é a continuidade de um processo iniciado em março. Naquela ocasião, todos os 151 postos da cidade foram notificados para prestar esclarecimentos sobre os valores praticados.

A fiscalização faz parte de uma força-tarefa nacional para investigar denúncias de repasse prematuro de reajustes. O órgão vai confrontar os preços cobrados nas bombas com as notas fiscais de compra emitidas pelas distribuidoras.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, afirmou que a meta é garantir que o consumidor não seja prejudicado por repasses sem fundamentação ou indevidos, checando se as alterações correspondem à realidade das notas fiscais.

Além disso, a alta do preço do etanol está sendo analisada. As variações serão comparadas com as condições de mercado e os custos de aquisição dos produtos.

Os postos que alteraram os preços no período devem apresentar documentos justificando os reajustes. Se forem identificados aumentos sem base econômica, o Procon poderá abrir processos administrativos e aplicar multas conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.