Cuiabá recebe primeiro centro de mediação de conflitos do agronegócio do país

Foi instalado em Cuiabá, Mato Grosso, o primeiro centro de mediação de conflitos voltado ao agronegócio do Brasil. A unidade do Cejusc do Agronegócio surgiu de uma demanda da Famato enviada em novembro de 2023 ao desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Nupemec, com a colaboração do Judiciário, instituições financeiras e entidades do setor produtivo.

O centro funcionará prioritariamente de modo virtual, mas manterá atendimento presencial. A estrutura poderá atuar tanto em processos judiciais já existentes quanto antes do ajuizamento de ações, contando com mediadores e conciliadores especializados para atuar em todo o estado de MT.

A unidade atenderá questões como crédito rural, recuperação judicial, contratos de arrendamento e financiamento, renegociação de dívidas, comercialização de safras, operações com tradings, defensivos agrícolas, títulos de crédito, embargos de áreas e direitos de posse e propriedade.

A juíza Joseane Antunes, coordenadora do Cejusc do Agronegócio, explicou que a estrutura é necessária devido às particularidades do setor, que envolvem riscos climáticos, oscilações de mercado, investimentos altos e contratos complexos que exigem a preservação das relações comerciais.

O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, afirmou que a conciliação é a melhor saída para agilizar a situação de quem trabalha no campo e reduzir o volume de processos nos gabinetes. O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT, ressaltou que o espaço de diálogo evita a prolongação de disputas em uma atividade que depende da continuidade da produção.

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira destacou que o projeto foi construído em conjunto com parceiros externos para alinhar problemas e soluções. A iniciativa é acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pode servir de modelo para a criação de unidades similares em outras unidades da federação.