Justiça determina retirada de araras de residência em Cuiabá

O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou que a delegada Angelina de Andrade Ferreira e o advogado Reinaldo Américo Ortigara retirem um criadouro de araras de uma casa no Condomínio Pérola Rara, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá, Mato Grosso. O prazo para a remoção dos animais é de 48 horas.

A medida foi resultado de uma ação de danos morais movida pela advogada Silvana Alves de Souza e pelo delegado Bruno Abreu. O casal relatou que o barulho constante das aves, mantidas no corredor lateral da residência dos réus, prejudicava o sossego da família, especialmente por estarem próximas à janela do quarto.

Além da retirada das aves, a Justiça proibiu que Angelina e Reinaldo fiquem em frente à casa dos vizinhos em atitudes de vigilância ou intimidação. O magistrado também vetou a publicação de mensagens ofensivas, dados pessoais ou imagens de imóveis e veículos em redes sociais e aplicativos de mensagens.

O juiz fundamentou a decisão no regimento interno do condomínio, que permite apenas animais domésticos de pequeno porte, e no fato de as araras serem fauna silvestre. Vídeos e boletins de ocorrência anexados ao processo comprovaram ruídos em diversos horários, afetando a vizinhança.

Na decisão, o magistrado apontou indícios de assédio moral e intimidação por parte da delegada Angelina, citando imagens de câmeras de segurança que a mostram posicionada repetidamente diante da casa dos vizinhos. O juiz destacou que o cargo exercido pela policial confere conotação de intimidação a essa conduta.

Foram fixadas multas diárias de R$ 1 mil para o descumprimento da retirada dos animais e de R$ 10 mil para cada violação das demais determinações judiciais. O conflito teve início após reclamações de moradores em um grupo de mensagens do condomínio, onde o advogado Reinaldo teria injuriado e ameaçado Silvana.