TJMT retoma prazos e atendimento administrativo em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, retomou nesta quinta-feira (1º) o atendimento ao público em suas atividades administrativas. A medida inclui o restabelecimento da contagem de prazos administrativos, que haviam sido suspensos para a recuperação dos sistemas após um ataque hacker ocorrido em setembro.

A determinação foi oficializada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. O Tribunal informou que os 66 eventos de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), registrados entre 28 e 30 de setembro, foram resolvidos.

Na quarta-feira (30), o sistema PJe atingiu 100% de disponibilidade externa, sem interrupções. Além disso, foram restabelecidos os 14 serviços que compõem o ecossistema do PJe e do Sistema de Plantão Judicial (SPJ).

Sobre a invasão, o órgão relatou que hackers acessaram credenciais de usuários, como logins e senhas criptografadas. Contudo, não foram encontradas evidências de acesso a backups, decisões judiciais ou dados pessoais de magistrados e servidores.

Para a retomada dos prazos, os processos que já estavam em andamento voltam a contar o tempo restante antes da suspensão. Já os prazos que deveriam ter iniciado durante a paralisação começam a contar a partir desta quinta-feira.

O Tribunal definiu que, se for comprovada nova indisponibilidade do sistema para a realização de algum ato, o vencimento do prazo será prorrogado para o primeiro dia útil após o serviço ser normalizado.