Justiça multa Mauro Mendes e coligação em R$ 10 mil por vídeo em Mato Grosso

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, condenou o ex-governador Mauro Mendes e a coligação Mato Grosso Não Pode Parar ao pagamento de multa solidária de R$ 10 mil. A decisão aconteceu após o impulsionamento de um vídeo com ataques pessoais direcionados ao senador e candidato ao Governo, Wellington Fagundes, em Mato Grosso.

O conteúdo, divulgado no Instagram e Facebook a partir de 26 de setembro, questionava a memória de Fagundes e fazia referências ao seu implante capilar. A coligação Coração da Gente apresentou a representação após identificar quatro anúncios patrocinados na Biblioteca de Anúncios da Meta.

A defesa de Mauro Mendes e da coligação alegou que o vídeo era uma resposta política e promovia a gestão estadual. No entanto, o magistrado decidiu que a presença de informações positivas sobre a candidatura não eliminava o caráter negativo da mensagem paga, o que é proibido pela legislação eleitoral.

O juiz fixou a multa considerando a contratação de quatro anúncios simultâneos, embora tenha observado que a veiculação durou pouco tempo e foi interrompida por ordem judicial. A decisão proíbe definitivamente novos impulsionamentos do vídeo, mas permite que a publicação original permaneça no perfil do ex-governador sem divulgação paga.

O governador Otaviano Pivetta, que também constava na ação, foi excluído do processo. A Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral entenderam que não havia provas de que ele participou da contratação dos anúncios, sendo a curtida no post insuficiente para responsabilizá-lo.