Justiça mantém condenação de blogueiro por ofensas ao prefeito de Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do blogueiro Valdinã da Silva Ferreira, conhecido como Kaco do CPA, ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. O filiado ao PT foi condenado por utilizar termos como canalha, patife e ser humano pequeno para se referir ao gestor, além de acusá-lo de xenofobia.

A decisão foi proferida pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o recurso extraordinário apresentado pela defesa do blogueiro.

O entendimento do Judiciário é que as manifestações de Kaco ultrapassaram a crítica política e atingiram a honra do prefeito. O blogueiro também afirmou que a suposta conduta xenofóbica do gestor seria motivo para a abertura de um processo de impeachment.

A defesa de Valdinã argumentou que as falas ocorreram em um debate político e estavam amparadas pela liberdade de expressão. Os advogados alegaram que a menção à xenofobia era uma avaliação política e não uma acusação formal de crime.

Contudo, a magistrada destacou que a liberdade de expressão não permite ataques pessoais ou acusações criminosas sem comprovação. A juíza ressaltou que a análise do caso já havia sido feita pelo colegiado, que considerou as expressões ofensivas.

A juíza afirmou que acolher os argumentos da defesa exigiria a revisão de premissas fáticas, o que é inviável na etapa recursal atual. Com isso, a sentença que obriga a indenização de R$ 10 mil foi mantida.