Governo de MT propõe doação de fazenda para reforma agrária em Santa Terezinha

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa a doação de uma área de 2,2 mil hectares em Santa Terezinha, MT. O terreno, denominado Gleba Pelissioni II, será destinado à reforma agrária.

A transferência da propriedade ocorrerá na modalidade de doação sem contrapartida da União. O objetivo é fomentar políticas públicas por meio da criação de um projeto de assentamento via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com laudo do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) realizado em 2026, a área e as benfeitorias existentes foram avaliadas em R$ 54,2 milhões.

O governador justificou a medida como uma forma de atender ao interesse social e resolver a situação fundiária da região. Pivetta afirmou que a ação busca promover a paz no campo e desenvolver a agricultura familiar.

Após a aprovação do projeto pelos deputados, a efetivação da doação ficará sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).