Projeto propõe censo de cães e gatos em Mato Grosso

O deputado Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apresentou o Projeto de Lei nº 1161/2026 em Cuiabá. A proposta cria o Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos, chamado de Censo Animal, para identificar a quantidade e as condições dos animais domésticos em MT.

A medida prevê que o levantamento ocorra a cada cinco anos. O objetivo é reunir dados sobre animais domiciliados, comunitários e de rua, incluindo informações sobre o sexo, a situação de vacinação e se foram castrados.

Max Russi afirmou que conhecer a realidade dos municípios é fundamental para desenvolver políticas públicas eficientes. Segundo o parlamentar, o censo permitirá identificar as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos em proteção, vacinação e castração.

O projeto determina que o Poder Executivo defina a secretaria estadual responsável pela execução do censo. Estão previstas parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais para a realização do trabalho.

Os dados coletados deverão ser integrados ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas, seguindo as normas de proteção de informações pessoais.

Na justificativa da proposta, apresentada em 14 de outubro, o deputado ressaltou que a falta de dados atualizados prejudica o planejamento de ações e a distribuição de recursos entre as cidades. O texto agora tramita para análise dos parlamentares na Assembleia Legislativa.