Estudantes de Direito discutem atuação ambiental do MPF em Barra do Garças

A Procuradoria da República no Município de Barra do Garças promoveu, na quinta-feira, 8 de outubro, um encontro com alunos do 8º semestre de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Universitário do Araguaia. A atividade integrou a disciplina de Direito Ambiental, sob coordenação do professor Marcel Carlos Lopes Félix.

O evento foi conduzido pelo Procurador da República Guilherme Tavares, que utilizou um formato de diálogo interativo no auditório da sede local. Foram apresentados os princípios do desenvolvimento sustentável, os fundamentos constitucionais de proteção ambiental e a organização de espaços territoriais especialmente protegidos.

Os acadêmicos tiraram dúvidas sobre a rotina institucional, incluindo a instauração de inquéritos civis públicos, investigações de infrações penais e a análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e licenciamentos. Também foram discutidas a responsabilidade civil por danos ambientais e o uso de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e recomendações.

A dinâmica permitiu que os estudantes questionassem desde conceitos básicos até casos concretos ocorridos na região do Araguaia. As perguntas dos alunos orientaram as explicações do procurador, aproximando a teoria acadêmica da prática ministerial na tutela dos recursos naturais.

Durante a programação, a Procuradoria divulgou as diretrizes do processo seletivo do Programa de Estágio do MPF. O Procurador Guilherme Tavares destacou a importância de vivenciar na prática o trabalho desenvolvido em prol da sociedade.

A iniciativa buscou difundir o conhecimento jurídico socioambiental no interior de Mato Grosso e fortalecer a cidadania por meio do diálogo direto entre a instituição e os futuros profissionais do Direito.