Idoso entra com ação de usucapião para permanecer em apartamento em Cuiabá

Um aposentado de 76 anos acionou a Justiça para obter a usucapião de um apartamento situado no bairro Alvorada, em Cuiabá, Mato Grosso. A medida foi tomada após o morador receber uma notificação extrajudicial que exigia a desocupação imediata da residência.

O idoso afirma ter adquirido o imóvel através de um contrato verbal em fevereiro de 2016. Ele relatou que reside no local há mais de nove anos de forma pacífica e que as faturas de energia elétrica estão registradas em seu nome.

O histórico do imóvel indica que a Empresa Gestora de Ativos, Emgea, arrematou a unidade em 6 de setembro de 2004, porém não assumiu a posse. Em 15 de maio de 2025, a empresa vendeu o apartamento por R$ 190 mil para um terceiro.

O novo proprietário notificou o morador via cartório no dia 18 de agosto, sob a ameaça de ajuizar uma ação possessória para retomar o imóvel.

A 4ª Vara Cível de Cuiabá deferiu um pedido liminar que permite ao idoso permanecer na posse do apartamento até que haja o julgamento final do processo.

O processo agora seguirá para a intimação de vizinhos confrontantes, do Ministério Público e das Fazendas Públicas, além da publicação de edital para interessados incertos.