Presidente da Câmara de Várzea Grande barra nova eleição da Mesa

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira, negou o pedido de 10 parlamentares para convocar uma sessão extraordinária. O objetivo do grupo era realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027-2028 nesta sexta-feira, dia 2, em Mato Grosso.

A decisão, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, fundamenta-se na espera por uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerqueira argumentou que, embora o ministro Dias Toffoli tenha anulado a eleição de maio, não houve determinação para a convocação imediata de um novo pleito.

O impasse começou em 14 de maio, quando a chapa de Cerqueira venceu por 12 votos a 11 a composição de Lucas Chapéu do Sol. A votação foi anulada por Toffoli, que considerou a antecipação do pleito contrária ao entendimento da Corte sobre o marco temporal para a escolha de Mesas Diretoras.

Atualmente, a Câmara aguarda o julgamento de um Agravo Regimental apresentado contra a decisão do ministro. O recurso está pendente na Segunda Turma do STF, o que mantém suspensos também os processos relacionados ao caso que tramitam na Justiça de Mato Grosso.

Sobre a possibilidade de o primeiro vice-presidente convocar a eleição, a Presidência da Casa afirmou que isso só ocorreria em casos de ausência, impedimento ou licença do titular. Como Cerqueira segue no exercício do cargo, a Câmara considera que tal hipótese não se aplica.

A Procuradoria-Geral da Câmara defende que a antecipação da eleição é prevista na Lei Orgânica de Várzea Grande desde 2014. Com a anulação do primeiro pleito e a negativa da nova votação, a composição da Mesa para 2027-2028 segue indefinida.