Comércio de Cuiabá e Várzea Grande terá funcionamento no feriado de 12 de outubro

As lojas de rua e de shoppings em Cuiabá e Várzea Grande, Mato Grosso, funcionarão normalmente no feriado de 12 de outubro. A data, que celebra o Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida, tem a abertura dos estabelecimentos autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria nos dois municípios.

A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT recomenda que as empresas solicitem ao sindicato da categoria profissional uma declaração, que deve ser fixada no quadro de avisos da empresa para aproveitar a movimentação da data.

Sobre a operação no feriado, a Fecomércio-MT orienta a observância das regras da CCT, o que inclui a remuneração de profissionais comissionados e o pagamento das horas trabalhadas. Existe também a opção de compensar as horas com folga, seguindo os prazos e condições da convenção.

Para lojistas de outras cidades do estado, a orientação é consultar as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho para verificar as regras de funcionamento locais.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) estima que o Dia das Crianças movimente cerca de R$ 568 milhões na economia de Mato Grosso.

O presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), afirmou que a data movimenta diversos segmentos, como alimentação, roupas, calçados e brinquedos, gerando oportunidades para empresários e impulsionando a economia.

Tião da Zaeli reforçou a necessidade de os empresários cumprirem os direitos dos trabalhadores e respeitarem as normas estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho.